A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou todo tipo de reação na última semana. De acordo com a peça acusatória apresentada pelo procurador Paulo Gonet, Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe no País e, inclusive, tinha ciência do plano para matar o sucessor Lula (PT). A denúncia recai contra ele e mais 33 pessoas. Bolsonaro nega. Diz que há uma “narrativa construída” no documento.

A expectativa é de que a denúncia seja recebida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), tornando Bolsonaro réu. Pode pesar contra o ex-presidente o conjunto de indícios, o poder de mando que detinha e sua superioridade hierárquica. Ou seja: para a PGR, ele tinha domínio da situação e, inclusive, poderia fazer cessar tais comportamentos criminosos se quisesse.

O julgamento do ex-presidente deve ficar sob a responsabilidade da 1ª Turma do STF, que reúne cinco dos 11 ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. E, aqui, cabe uma crítica.

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Um caso de tamanha magnitude deveria ser julgado por toda a Corte, em plenário, como tem acontecido com os envolvidos no 8 de janeiro. O protagonismo de Alexandre de Moraes nesta nova fase não joga a favor da transparência e da lisura que exige um processo popular como este, carregado de influência política e pelo “fla-flu” ideológico.

Não se contesta aqui a capacidade técnica do ministro, mas o contexto de tudo que levou o caso a chegar aonde chegou. Moraes é tido como inimigo do bolsonarismo, presidiu a fase de inquérito e tomou decisões importantes no decorrer desta investigação e de outras. Não seria impossível que estivesse inconscientemente “contaminado” ou “enviesado”, algo da natureza humana.

Ter o respaldo de todos os ministros da Corte daria muito mais força para uma eventual condenação ou absolvição de Bolsonaro, ainda mais com um novo período eleitoral batendo à porta.

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