Após a paralisação do transporte público de Santa Bárbara d’Oeste, a prefeitura reou R$ 545,3 mil à Nova Via, empresa responsável pelo serviço.

A transferência foi decretada pelo prefeito Rafael Piovezan (PL) na última segunda-feira (14) e serve para custeio da gratuidade dos idosos, referente ao primeiro trimestre deste ano.

A verba saiu do Fundo Municipal de Transporte. Ao todo, o Executivo transferiu R$ 556,4 mil, mas a concessionária recebeu, de fato, R$ 545,3 mil. A diferença é a retenção de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), de acordo com a istração municipal.

Os funcionários da Nova Via cruzaram os braços na manhã da última sexta, por falta de pagamento de salários, que deveriam ter sido quitados no dia 7.

A empresa dizia não ter dinheiro e cobrava reajuste tarifário por parte da prefeitura, de R$ 4,85, valor que vigora desde 2021, para R$ 10,75.

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Acordo j1f50

À noite, em reunião que durou cerca de cinco horas, a concessionária e o Executivo chegaram a um acordo, e os trabalhadores receberam seus vencimentos. Os ônibus voltaram a rodar no sábado.

No encontro, segundo a Nova Via, a prefeitura se comprometeu a fazer um projeto de lei para fixação de subsídio. Enquanto isso não acontecesse, o sistema seria subsidiado com recurso do Fundo Municipal de Transporte.

Na oportunidade, as informações não foram confirmadas pelo Executivo, que não comunicou quais medidas seriam tomadas. Afirmou apenas que “se dispôs a auxiliar naquilo que seja necessário para a manutenção da operação” e que buscaria uma solução em até 60 dias.

Decreto 2z6i1d

Três dias depois, Piovezan decretou o ree. No decreto, ele diz que a apuração do valor deveria ser feita pela Diretoria de Gestão de Transporte Municipal e teria “como referência o ageiro idoso transportado nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025.”

“Visando assistir o custeio do sistema de transporte coletivo urbano e contribuir para com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e as diretrizes da modicidade tarifária, fica autorizado, em caráter excepcional, o custeio da gratuidade do idoso”, justificou o prefeito.

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Nesta quarta, após questionamento do LIBERAL, a prefeitura confirmou a quantia reada.

Também procurada pela reportagem, a Nova Via apontou que segue estudando junto ao Executivo “maneiras sustentáveis de ajustar o equilíbrio do contrato em comum acordo entre as partes”.