O reajuste de 20,5% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2026 será o maior desde 2010, caso seja aprovado pela Câmara de Americana nesta terça-feira (10), em segunda discussão.

O levantamento considera informações da própria prefeitura e, nos casos de 2018 e de 2023 — quando houve aumento acima da inflação —, dados publicados pelo LIBERAL.

A proposta, de autoria da istração, estabelece 15% de aumento real mais 5,5% de reajuste inflacionário – de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – nos valores venais por m² dos terrenos e construções, que servem de base para o cálculo do imposto.

Com o índice, a Prefeitura de Americana estima que irá receber R$ 32 milhões a mais de IPTU em relação aos cerca de R$ 160 milhões atualmente arrecadados.

De acordo com informações da istração, em 2010 houve reajuste de 38,2% nos valores venais por m². Nos anos seguintes, foram registradas subidas relevantes em 2016 (15,34%), 2017 (10%) e 2022 (8,96%).

Em 2018 e em 2023, foram feitos aumentos escalonados, ou seja, com diferentes percentuais para cada tipo de imóvel.

Em 2018, teve reajuste de 20% a 30% no m² da construção, 4,5% no terreno e mudança de alíquota de 0,5% para 0,65% para condomínios verticais. Já em 2023, 10% nos terrenos e 20% nas construções.

A prefeitura não leva em consideração esses anos ao comparar com outros, embora o prefeito Chico Sardelli (PL) tenha destacado, em entrevista à Zé FM (76.3) na semana ada, que 2018 foi o último grande reajuste nos valores venais.

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No entanto, o LIBERAL publicou os aumentos médios desses anos — percentual de impacto no IPTU ao fazer a média de todos os imóveis da cidade —, inclusive com informações do Executivo. Em 2018, o reajuste médio foi de 12%, enquanto em 2023, de 14,13%.

Portanto, os dados do levantamento colocam o reajuste para 2026, de 20,5%, como o maior desde 2010. Também desde 2010, o valor médio do IPTU cresceu 272,9%, enquanto o IPCA acumulado de 2009 a 2024 foi 145,45%.

A sessão da câmara desta terça terá início às 14h. A tendência é que a propositura seja aprovada com o mesmo placar da primeira discussão: 16 votos favoráveis a dois contrários.

Prefeitura diz que revisão da planta de valores é uma cobrança do TCE 43b69

A Prefeitura de Americana justificou nesta segunda-feira (9) que a revisão da Planta de Valores e Tabelas — documento que define o valor venal por m² e, consequentemente, do IPTU — é uma cobrança do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Ao LIBERAL, o Executivo encaminhou pareceres do tribunal sobre contas de Salesópolis, Ipeúna, Flórida Paulista e Juquitiba que apontam, nestes municípios, a necessidade de “revisão periódica obrigatória da planta genérica de valores.”

Além disso, outro documento do TCE sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal coloca o reajuste no valor venal como mecanismo “para fazer frente a cenários fiscais desfavoráveis.”

Ainda para seguir as orientações do tribunal, a istração disse que foi criada uma comissão para elaboração da planta de valores.

“A existência da comissão se deve justamente para identificar as necessidades de revisão concreta da planta, por meio de estudos comparativos com índices de referência, da análise dos valores praticados em outros municípios, da conjuntura econômica, das necessidades de investimento e despesa do município”, explicou o Executivo.

Ao estudar o reajuste para 2026, a comissão identificou a necessidade de valorização no percentual por conta de defasagem nos principais índices de referência de valor de m² e de custo de construção, entre eles o CUB (Custo Unitário Básico de Construção) e o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).

Segundo a prefeitura, não é possível diluir o aumento porque apenas “prolongaria a questão da defasagem identificada”.

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