Dos 16 vereadores da Câmara de Americana que votaram a favor do reajuste de 20,5% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2026, 15 não se manifestaram durante a discussão desta terça-feira (3). O projeto precisará ar por nova votação, na semana que vem, antes de ir para a sanção do prefeito Chico Sardelli (PL).

O debate se limitou a três parlamentares: o líder do governo Chico no Legislativo, Lucas Leoncine (PSD), e os opositores Gualter Amado (PDT) e Professora Juliana (PT).

Entre os favoráveis, ficaram em silêncio Dr. Wagner Rovina (PL), Fernando da Farmácia (PSD), Gutão do Lanche (Agir), Jacira Chávare (Republicanos), Jean Mizzoni (Agir), Leco Soares (Podemos), Leonora Périco (PL), Levi Rossi (PRD), Marcos Caetano (PL), Pastor Miguel Pires (PRD), Juninho Dias (PSD), Renan de Angelo (Podemos), Roberta Lima (PRD), Talitha De Nadai (PDT) e Thiago Brochi (PL).

Leoncine teve a missão de defender o projeto, que representa 15% de aumento real mais 5,5% de reajuste inflacionário – de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – nos valores venais por m² dos terrenos e das construções. As tabelas servem de base para o cálculo do imposto.

Com o índice, a Prefeitura de Americana estima que irá receber R$ 32 milhões a mais de IPTU em relação aos cerca de R$ 160 milhões atualmente arrecadados.

“O apartamento de padrão médio em Americana tem valor venal de R$ 115 mil, o mesmo apartamento tem valor venal de R$ 171 mil em Santa Bárbara d’Oeste. Uma casa de padrão médio em Americana tem valor venal de R$ 271 mil, sendo que o mesmo imóvel em Indaiatuba tem valor de R$ 327 mil. Então, tem uma defasagem”, afirmou o líder do governo na Casa.

Leoncine também disse que é necessário entender o mercado da região e lutar por um índice que seja possível de ser pago. Por fim, ele lembrou que o IPTU se tornará, após a reforma tributária de 2033, a única receita que ficará para o município.

Oposição rebate 392b2i

O primeiro da oposição a se manifestar foi Gualter, que destacou que houve reajuste no imposto nos últimos anos por meio da inflação — portanto, não caberia o aumento real de 15%. Ele ainda brincou que o percentual abrirá margem para os servidores pedirem 20% de aumento no salário em 2026.

“Quando a gente compara Americana com Indaiatuba, não faz sentido. Indaiatuba tem uma receita de R$ 2,3 bilhões. Americana tem uma receita de R$ 1,5 bilhão. A gente tem de ver a realidade de cada município. Essa comparação não é motivo para fazer uma alteração dessa magnitude”, pontuou o pedetista.

Gualter, na sequência, propôs uma emenda para reduzir o percentual para 5,65%, mas a sugestão foi rejeitada pela maioria dos colegas – só ele e Juliana votaram a favor.

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Por sua vez, Juliana chamou o aumento de “absurdo” e criticou a prefeitura por ter protocolado o projeto às pressas, sem dar possibilidade de ampla discussão.

Ela também recordou de três secretarias que foram criadas na gestão de Chico e que, juntas, custarão quase R$ 32 milhões para 2026.

“A gente percebe que é algo que interessa demais ao setor imobiliário, vai trazer valorização de determinados imóveis. Isso fica nítido na comissão que faz a análise e a proposta desse reajuste. A sociedade civil que faz parte dessa comissão são pessoas ligadas ao setor imobiliário”, atentou a petista, que ainda questionou como será utilizado o incremento na arrecadação.

Sozinho, idoso protesta contra aumento 386k4m

Ao contrário de outras votações realizadas na história da Câmara de Americana, não houve pressão do plenário para reverter o aumento.

O único a se manifestar foi o aposentado Roberto Monteiro Fernandes, de 72 anos, que interrompeu a sessão para dizer aos parlamentares que a sua aposentadoria não tinha sido reajustada em 20,5%, portanto o índice seria “absurdo.”

“Eles usam esse recurso para entrar de urgência de forma errada. Isso é para desastre, para chuva forte, para medida que precisa votar rápido. Do contrário, não pode, tem de ter um estudo. Quem vai pagar essa conta são as gerações futuras. Enquanto isso, vão inchar ainda mais a prefeitura”, comentou Roberto, ao LIBERAL.

Reunião definiu vitória fácil 1m6d40

Conforme a reportagem noticiou nesta terça, houve uma reunião entre o prefeito e os 16 vereadores que aprovaram o reajuste, sendo que este encontro fechou a votação — embora seja um projeto impopular.

“Quando o prefeito chama a gente para conversar, para entender as necessidades dele, a gente entra em uma discussão importante para chegar a um denominador que fique bom. O ideal é não ter aumento, mas já que precisa, a cidade depende desse recurso, a gente atuou para chegar em um valor que fosse aceitável”, comentou Leoncine.

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